Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Responsável pelo tratamento

DLM Escola de Idiomas para Executivos, nome de divulgação DLM Executive, CNPJ 09.309.083/0001-70.

Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: info@dlmexecutive.com .

A DLM atua como controladora quando decide as finalidades e os elementos essenciais do tratamento. Em determinados serviços prestados a empresas clientes, poderá atuar como operadora, de acordo com as instruções lícitas do cliente controlador.

2. Dados pessoais tratados e forma de obtenção

Conforme o relacionamento e o serviço, a DLM poderá tratar apenas os dados necessários, incluindo:

• dados de identificação, contato e informações profissionais;
• dados relacionados a cursos, avaliações de proficiência, horários, frequência e comunicação sobre as aulas;
• dados contratuais, financeiros, cadastrais e fiscais, quando necessários;
• informações fornecidas para serviços de tradução, interpretação ou consultoria, quando contratados;
• dados técnicos de acesso ao site necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e horário de acesso e informações técnicas da requisição.

Os dados podem ser fornecidos pelo próprio titular, por empresa cliente, por profissionais envolvidos na execução do serviço ou ser gerados durante a prestação dos serviços e a utilização técnica do site.

3. Finalidades e bases legais

A DLM poderá utilizar dados pessoais para responder a contatos e preparar propostas; contratar, organizar e prestar serviços; realizar avaliações de proficiência; administrar aulas e comunicações relacionadas; efetuar cobranças e faturamento; cumprir obrigações legais e fiscais; exercer direitos; e proteger seus sistemas e recursos tecnológicos.

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando esta for a base adequada.

4. Compartilhamento de dados

Quando necessário à finalidade correspondente, os dados poderão ser compartilhados, no limite do necessário, com professores e outros profissionais envolvidos na prestação dos serviços; empresas clientes; fornecedores de e-mail, comunicação, videoconferência, hospedagem, armazenamento e tecnologia; prestadores administrativos, contábeis, fiscais, de pagamento ou cobrança; e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.

5. Transferências internacionais

O uso de determinados fornecedores globais de comunicação, videoconferência e tecnologia poderá envolver tratamento ou transferência internacional de dados pessoais, conforme a infraestrutura e as condições aplicáveis a esses serviços.

Quando houver transferência internacional sob responsabilidade da DLM, serão observadas as hipóteses legais e os mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

6. Cookies e site

Na configuração atual, o site público da DLM Executive não utiliza cookies para análise de comportamento, publicidade ou criação de perfis de visitantes.

Recursos técnicos estritamente necessários poderão ser utilizados quando indispensáveis ao funcionamento, autenticação, administração ou segurança do site. Caso sejam implantados futuramente cookies opcionais sujeitos a consentimento, eles não serão ativados antes da escolha do usuário quando essa exigência for aplicável, e esta Política será atualizada.

7. Conservação e segurança

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário às respectivas finalidades e, quando aplicável, pelos prazos exigidos por lei ou necessários ao exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

A DLM adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos e à natureza dos dados para prevenir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

8. Direitos dos titulares

Nos termos e limites da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, quando aplicável e nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável, bem como informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial.

9. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD podem ser enviadas para info@dlmexecutive.com .

A DLM poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger dados de terceiros. O atendimento será realizado gratuitamente nos termos e prazos aplicáveis. O titular também poderá peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observados os requisitos legais.

10. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudança relevante nas atividades de tratamento ou nas regras aplicáveis. A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data de sua última atualização.